5 de Novembro, 2004 Mariana de Oliveira
Os coitadinhos
O presidente da Conferência Episcopal Francesa, arcebispo Jean-Pierre Ricard, deu a conhecer ao mundo, na passada quinta-feira, as graves dificuldades encontradas pela ICAR desde que é aplicada a lei que interdita os símbolos religiosos ostensíveis nas escolas públicas.
Jean-Pierre Ricard afirmou que «o medo de um Islamismo militante tem sido acompanhado de uma vontade de restringir as expressões da liberdade religiosa para todas as religiões» e criticou os defensores de uma «secularização completa da sociedade» e da expressão escola pública, santuário da República, em que as religiões ficam à porta». A questão é que só se pode assegurar efectivamente a laicidade do ensino público se as religiões não se imiscuírem nesse universo, atropelando-se umas às outras e atropelando aqueles que não têm religião. Quanto ao problema da secularização da sociedade, a igualdade, independentemente da crença, só pode ser assegurada se não houver um benefício de determinada organização religiosa.
O arcebispo, citando o seu superior, João Paulo II, afirmou que «não pode haver liberdade religiosa se não houver liberdade de expressão e a possibilidade de comunicação do pensamento». Aqui há que dar razão ao prelado. No entanto, o Estado francês não impede ninguém de dizer o que pensa. De facto, qualquer direito fundamental admite determinadas restrições em nome da protecção de outro direito fundamental e é isso o que se passa: o direito ao uso de símbolos religiosos (que pode ser inserido no direito à livre expressão) é limitado em nome da defesa do princípio da laicidade.