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Dia: 9 de Junho, 2004

9 de Junho, 2004 Carlos Esperança

Ao Luís Almeida Henriques

Faz hoje 2 anos que foi a enterrar o médico ilustre, cidadão exemplar, democrata e homem solidário. No funeral, civil, à guisa de oração fúnebre, antes de baixar à cova, foi lido o texto que lhe dediquei. Aqui o publico para recordar o amigo e homenagear de novo Luís Almeida Henriques. E para dar a conhecer o homem, bom como poucos, e um cidadão como devia haver muitos: republicano, socialista, ateu.

Eis o texto:

Só as lágrimas amaciam esta revolta que sentimos. A tua ausência é chumbo derretido na ferida da saudade que abriste com o gume do teu enorme afecto.

A tua partida, Amigo, obriga-nos a uma dolorosa viagem à memória. E como pode ser tão sofrida essa viagem onde tropeçamos na esperança que transmitias, na alegria contagiante, na ternura com que nos envolvias!

Tu eras o rio impetuoso que não suportava as margens. Eras a voz irreverente de quem não se conforma com as injustiças, de quem acredita no homem e na sua capacidade de transformar o mundo. Foste voz de Abril antes da liberdade conquistada, para seres a consciência crítica dos que tão depressa se acomodaram. Sonhaste cravos antes de florirem. Não deixaste de os regar quando lhes quiseram roubar o viço ou desejaram vê-los murchar.

E nunca, mas nunca, foste neutral. Marginal, muitas vezes. Rebelde, sempre. Havia em ti um gosto irreprimível pela liberdade, tão intenso como o prazer da transgressão. E é nesse exemplo cuja memória guardamos que havemos de rever-nos nos dias que ainda tivermos, no tempo que ainda formos, nos tempos que nos desafiam a lutar pelos ideais que sempre foram teus e que serão sempre nossos.

Se há um paradigma de livre-pensador conseguiste-o. Empenhado em todos os movimentos cívicos em que te reviste, apoiante de todas as causas que julgaste justas, foste dos homens mais solidários e nobres que conhecemos. E dos mais fraternos. Foste excessivo a dar, sem nada querer de volta.

Amaste a Pátria por cuja liberdade arriscavas a tua. Amaste a família, os amigos, Viseu. À tua volta nascia uma tertúlia em cada mesa de café, em cada banco de jardim, em cada esquina onde paravas rodeado de afectos, em cada ágape que eras o primeiro a promover.

Há talvez uma década, num jantar de anos do Dr. Fernando Vale, maravilhado pela frescura do seu discurso, disseste que, enquanto vivesses, não lhe faltarias com o teu abraço em cada aniversário. E cumpriste. Não o farás pela primeira vez no próximo dia 30 de Julho, quando completar 102 anos.

Luís, tu não tinhas ainda que partir. Nem esperaste pelo solstício que se avizinha.

Não podias ter esperado um pouco mais? Não podias, ao menos, transferir a força do teu entusiasmo, a coragem e determinação que eram teu apanágio, para nos ajudares a defender as causas e os princípios que nos irmanaram?

Não. Claro que não. Tu já não vês sequer as lágrimas que as flores que te cobrem escondem nos nossos rostos. Dizem que é feio chorar. O raio que os parta, Luís. Feio seria não chorar um homem como tu, não sofrer a partida de um irmão destes, não sentir a perda de um amigo assim.

Fica em paz amigo, companheiro, camarada, irmão. Nós ficamos desolados.

Cemitério de Nelas, 10 de Junho de 2002

9 de Junho, 2004 Carlos Esperança

Sobre a Concordata

Foi hoje publicada no Diário de Notícias, na secção Tribuna Livre, o texto do Diário de uns Ateus, com os cortes assinalados em itálico:

A cerimónia de despedida do núncio apostólico em Lisboa, em 2002 deixou as piores apreensões sobre os bastidores das negociações da Concordata.

O então MNE, Martins da Cruz, prometeu o que não podia, nem devia, prometer ? o reforço da influência da Igreja Católica Apostólica Romana (ICAR) no domínio «do ensino, da assistência social, da cultura, nos múltiplos domínios em que nos habituámos a ver uma Igreja activa e empenhada em contribuir para a solução de problemas nacionais». É sempre através da rede de assistência social (lares, hospitais, escolas, creches, templos) que a Igreja se infiltra para controlar o quotidiano dos cidadãos. A tragédia dos países árabes onde o islamismo tem hoje a mesma influência que a ICAR tinha na Europa, na Idade Média, devia fazer reflectir os cidadãos, os crentes e os não crentes.

E, com total impunidade, afirmou ainda: «Como católico considero um privilégio ocupar a pasta dos Negócios Estrangeiros no momento desta importante negociação».

O país livrou-se do ministro mas não se escapou à Concordata.
A experiência de 1940 devia ter-nos vacinado contra a reincidência. A própria ICAR, refém da ditadura fascista e associada à repressão de meio século, devia evitar a tentação dos privilégios, embora ninguém, com privilégios, admita que os tem.

Acontece que esta Concordata foi negociada à sorrelfa e não foi fácil aceder-lhe, mesmo alguns dias depois de assinada. É importante discutir o texto que, depois de ratificado, se torna direito interno português, directamente aplicável.

A religião não se impõe por tratados nem a propagação da fé se confia aos Estados. O mundo islâmico é o exemplo trágico. A Concordata, não pode ser um tratado de Tordesilhas que submeta à órbita do Vaticano um país a que a Cúria trace o meridiano. A subserviência à tiara não augura um futuro de tolerância e esta revisão ficou à mercê do promíscuo contubérnio entre ministros de Deus e de Durão Barroso. O resultado está aí.

Não consta que a ICAR tenha sentido qualquer limitação ao exercício do seu múnus nestes anos de democracia. Que pretendia mais, ou o que pretende proibir?

A concordata fere princípios de universalidade e de igualdade de direitos e de obrigações, que a lei geral estabelece e acautela; opõe-se à lei geral na medida em que a ICAR exige tratamento especial naquilo que lhe diz respeito; e enuncia deveres religiosos como se o princípio da separação não impusesse ao Estado o total alheamento quanto a tais «deveres».

Por ser bizarro, cite-se o n.º 2 do Art. 15: «A Santa Sé, reafirmando a doutrina da Igreja Católica sobre a indissolubilidade do vinculo matrimonial, recorda aos cônjuges que contraírem o matrimónio canónico o grave dever que lhes incumbe de se não valerem da faculdade civil de requerer o divórcio».

Imagine-se que, por dever de reciprocidade, havia um n.º 3 com esta redacção: «A República Portuguesa, reafirmando a doutrina do Estado sobre o casamento civil, recorda aos cônjuges que contraírem o matrimónio civil o grave dever que lhes incumbe de se não valerem da faculdade canónica de requerer o matrimónio religioso».


Esta concordata não serve e outra não é precisa. Não foi objecto de negociadores, foi um arranjo de negociantes.

Talvez só o facto de ter sido assinada apenas entre Durão Barroso e o cardeal Angelo Sodano nos tenha poupado à primeira frase da de 1940: «Em nome da Santíssima Trindade».