Igreja quis processo bilionário contra a Netflix

No final do ano passado, a produtora Porta dos Fundos apresentou, na Netflix, o seu especial de Natal intitulado “A primeira tentação de Cristo”. Esse episódio humorístico apresentava um Jesus Cristo que regressava a casa após ter estado 40 dias no deserto, onde fora tentado de várias maneiras por Lúcifer. Para o receber, a sua família preparara-lhe uma festa surpresa e decidira contar a verdade sobre a sua origem. O que viria a gerar grande polémica, não só no Brasil mas também a nível internacional foi o facto de Jesus ser representado como gay, a sua mãe Maria como uma mulher promíscua e os apóstolos como um grupo de alcoólicos.

Assista ao trailer aqui:

A polémica:

Este foi o episódio mais polémico da equipa brasileira da Porta dos Fundos, tendo originado uma grande mobilização da sociedade civil: uma petição online recolhera 280 mil assinaturas para que a Netflix removesse o programa da sua plataforma; o programa mereceu críticas de políticos brasileiros; após queixa apresentada por um grupo cristão por ofender a liberdade religiosa, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ordenou a retirada do programa do ar no Brasil por “cautela, para acalmar os ânimos”; contudo, a anterior decisão viria a ser revista, posteriormente, pelo Supremo Tribunal Federal alegando o direito à liberdade de expressão: “…dizendo que não se deve descuidar do respeito à fé cristã, mas não pode se supor que uma sátira humorística tenha o poder de abalar a fé que existe há 2 mil anos.”; a sede da Porta dos Fundos foi atacada com cocktails molotov e incendiada, levando a equipa a procurar um novo edifício; entre outros.   

Um processo caricato:

Mas de todas as iniciativas, uma foi notícia pelo caricato da situação.

Anselmo Ferreira de Melo da Costa, simultaneamente presidente da Igreja Templo Planeta do Senhor e advogado do processo, alegou sentir-se desrespeitado na sua fé cristã por ver representado um Jesus Cristo homossexual pelo que pediu uma indemnização de 1 bilião de reais à Netflix e à produtora Porta dos Fundos. Além disso, pediu que se retirasse o programa do ar.

Contudo o processo terminou apenas ao fim de seis meses e sem que a Netflix ou a Porta dos Fundos tivessem sido notificadas da sua existência. Acontece que o Templo desistiu porque a juíza não lhe deu o direito da “Justiça gratuita”, como o requerente pretendia para não gastar dinheiro. Além disso, como pedia o bilião de reais, as custas foram elevadas, no valor de 82mil reais, valor que pode duplicar caso queira recorrer. Se a Netflix e a Porta dos Fundos tivessem sido notificadas, o Templo ainda teria de pagar os honorários dos advogados dessas empresas, aumentando ainda mais as custas na justiça.

A isto há que acrescentar vários erros processuais, como a troca dos títulos dos episódios em causa, a legitimidade da igreja receber a indeminização, a justificação do elevado valor pedido e a recusa em entregar os balancetes contabilísticos da Igreja – este último elemento esteve na base da recusa da aceitação da “Justiça gratuita”.

Quanto à retirada do programa do ar, o Supremo Tribunal Federal já recusara num outro processo, alegando o direito à liberdade de expressão (ver acima).

Não deixa de ser irónico que o pastor que deveria instruir o seu rebanho a perseguir os valores espirituais e a abandonar as riquezas terrenas, tenha sido o mesmo a deixar-se levar pela avareza de perseguir valores bilionários. Mas como diz o conhecimento popular “Deus escreve direito por linhas tortas”, e este pastor em vez de arrecadar fortuna teve de pagar as custas.

Fonte: Igreja queria lucrar 1 Bilião de reais.