15 de Outubro, 2018 Carlos Esperança
Liberdade Religiosa e Denúncia de Crimes
Por
Onofre Varela
Leio que a Igreja Católica Australiana não denunciará abusos sexuais revelados em confissão (El País, 9/9/2018). Após reunião da Conferência Episcopal local, a Igreja fez saber que os sacerdotes não podem revelar abusos sexuais de que tenham tido conhecimento através da confissão, nem podem ser forçados a fazê-lo, porque violar essa norma “vai contra a fé e a liberdade religiosa”. Esta directiva religiosa desobedece à comissão governamental que desde 2012 investiga casos de abusos a menores em instituições religiosas, e que propõe sanções penais contra quem não denuncie este tipo de crimes.
A frase “contra a fé e a liberdade religiosa”, que será uma norma a não violar pela Igreja, obriga-me a algumas considerações. A fé é um sentimento lícito de qualquer pessoa e não deve ser proibida, até porque não é possível proibir sentimentos. A liberdade religiosa está acoplada à fé e ao livre exercício de culto, o que, numa sociedade democrática, não se proíbe. Quanto ao calar um crime de que se tenha conhecimento… já tenho dúvidas. Onde fica o direito do violado a ver o violador entregue à Justiça? E a ser indemnizado pelo crime de que foi vítima?
Entre nós, quando em regime ditatorial, os “crimes contra o Estado” protagonizados por opositores eram encobertos pelos democratas que até os praticavam sempre que podiam como modo de contrariar as vontades do ditador. Nesse tempo, na Igreja Católica havia sacerdotes que protegiam os revoltosos contra a ditadura de Salazar, e só os “bufos” delactavam os activistas políticos que se insurgiam contra o ditador e o queriam derrubar. Em regime de Democracia tudo muda para melhor.
A lei do silêncio decretada pela Igreja Australiana chega depois do Papa ter solicitado (e bem, no meu entender) aos responsáveis eclesiásticos que denunciem os possíveis casos de pederastia, após se reconhecer abusos a mais de mil meninos na diocese da Pensilvânia (EUA) perpetrados por 300 sacerdotes durante sete décadas! Os bispos australianos consideraram que “o segredo da confissão é precisamente uma salvaguarda para os meninos e as pessoas vulneráveis” e que “o segredo da confissão é um elemento não negociável da nossa vida religiosa e encarna uma compreensão do crente e de Deus”. Esta dialéctica dos bispos deixa-me espantado e cada vez mais em desacordo com os responsáveis da Igreja que demonstram querer ser ela, hoje, a mesma ditadura medieval.
O governo australiano responsabiliza a Igreja Católica e os organismos por ela tutelados, pelos numerosos casos de pederastia, qualificando-os de “tragédia nacional”, e revela que 4.500 pessoas se queixaram à Igreja australiana por presumíveis abusos a menores cometidos por 1.880 membros da Igreja. Entretanto a Igreja compromete-se com o futuro, dizendo “Nunca mais”. Será?!… Como pode a Igreja comprometer-se, honestamente, com o futuro, naquilo que nunca conseguiu evitar no passado?
(Artigo de Onofre Varela in jornal Gazeta de Paços de Ferreira, na edição do dia 18 de Outubro de 2018. O autor não obedece ao último Acordo Ortográfico)