4 de Junho, 2016 Carlos Esperança
Na sequência do artigo de Fernanda Câncio
Por
Sem querer entrar em espirais de vindicta julgo que a situação vivida actualmente no campo da Educação, com os denominados contratos de associação que têm sido um terreno fértil para o múnus da Igreja Católica no nosso País, já deveria ter provocado, colateralmente, o questionar político da Concordata e de todos os privilégios e iniquidades lá estampados.
Hoje, ainda continuo a interrogar-me por razão o Estado português tem um contrato de excepção com a ‘Santa Sé’ (denominado Concordata) quando o normal e espectável seria a existência de acordos sectoriais bilaterais com o Estado do Vaticano, elaborados em conformidade com o Direito Internacional e sempre concordantes com princípio da reciprocidade.
Os dados que Fernanda Câncio questiona (e solicitou ao MF) não podem ficar circunscritos a questões contabilísticas, orçamentais ou de investimentos, mas devem ir ao fundo da questão. Que é eminentemente política: trata-se de revogar iníquas prerrogativas como foi feito ao longo da História em relação a outros direitos ditos consuetudinários (estou a lembrar-me, p. exº., da escravatura).