Exmo. Senhor
Prof. Dr. Manuel Heitor
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
C.C. Reitor da Universidade de Coimbra
Senhor Ministro,
A Associação Ateísta Portuguesa (AAP), tomou conhecimento de um insólito convite que a Universidade de Coimbra endereçou aos corpos docente e discente para uma “Missa de Homenagem à Padroeira da Universidade, a Imaculada Conceição”, missa celebrada no dia 8 de dezembro, pelas 11H00, na Sé Nova.
A AAP, alheia a missas e à Imaculada Conceição, ficou estupefacta com o convite do Reitor e do Capelão, função esta que desconhecia numa Universidade do Estado, cuja laicidade data de 1910 e que a atual Constituição da República Portuguesa tornou irreversível.
Não surpreende que o Sr. Capelão, existindo, perfilhe o dogma da Imaculada Conceição que o papa Pio IX decidiu em 1854, o que surpreende é a inédita cumplicidade do Reitor de quem se espera a defesa da laicidade, uma conquista civilizacional e uma obrigação constitucional.
Por considerar que o Reitor da Universidade de Coimbra violou os deveres de isenção a que é obrigado em matéria religiosa e que, como Reitor, não pode assumir como seu o Deus do Sr. Capelão, vem protestar junto de V. Ex.ª contra a grave violação do espírito e da letra da Constituição da República Portuguesa.
A AAP, confiando na defesa da neutralidade do Estado em matéria religiosa, pelo Governo que V. Ex.ª integra, espera ser esclarecida sobre este lamentável incidente e sobre as medidas que a tutela pretende tomar para evitar futuros atropelos ao carácter laico das instituições do Estado.
Aguardando a resposta de V. Excelência,
Apresentamos-lhe os nossos melhores cumprimentos,
Odivelas, 9 de dezembro de 2015
a) A direção da AAP
Publicado no Diário as Beiras ontem dia 9 de dezembro
