9 de Agosto, 2013 Carlos Esperança
O desafio à laicidade permanece impune ou é estimulado
Em novembro de 2005 eclodiu uma insurreição nos bairros periféricos de Paris que abrasou a França e contagiou a Europa. Foi um fenómeno assustador. A conjuntura económica, a segregação agravada pelo comunitarismo e o desemprego foram o húmus que alimentou a rebelião. Surpreende como, tão depressa, se esqueceu a insurreição.
Foi nesse caldo de cultura que explodiu a violência e o ímpeto destruidor que espantou os franceses e assustou a Europa, há quase oito anos.
As causas permaneceram e agravaram-se sem que uma resposta se vislumbre em França ou no resto da Europa. Enquanto as soluções tardam, os pescadores de águas turvas não deixaram de aproveitar-se do sobressalto e explorar o medo, o racismo e a xenofobia.
Curiosamente ninguém pareceu dar-se conta de que nos bairros suburbanos numerosos imãs pregam o ódio aos infiéis, acicatam as jovens a desafiar, com o véu, a escola laica e procuram ganhar influência para substituir a escola pública por madraças.
Um pouco por todo o lado é o ódio à laicidade que desabrocha. Parece que o islão e o catolicismo se concertaram na desforra de que o clero francês parecia ter abdicado.
Por coincidência os tremendos desacatos aconteceram a um mês do centenário da lei da separação da Igreja e do Estado que se comemorou no dia 10 de Dezembro desse ano.
Afirma-se que a paz social se obtém com apoio do clero, cúmplice da onda de violência que insiste em acicatar nas mesquitas, madraças e canais televisivos onde debita o Corão.
A resposta tem de ser policial e nunca, absolutamente nunca, se deve transigir na defesa do Estado de Direito e no carácter laico que preserva o pluralismo e contém os ímpetos prosélitos de uma civilização decadente que procura na fé o lenitivo para o seu estertor.
Não foi o modelo francês de integração que fracassou – como se disse –, foi a tibieza na sua defesa, a hesitação no seu aprofundamento e a insuficiência da sua aplicação.
Desistir do carácter intransigentemente laico do Estado é comprar a paz a curto prazo e fomentar a guerra no futuro. Confiar aos clérigos a defesa da tranquilidade pública é dar aos transgressores os meios para subverter a lei e comprometer a liberdade. Mudar de paradigma é estimular o desafio às instituições e enfraquecer a democracia.
Em Portugal, este Governo aposta em abrir as portas à subvenção do ensino privado. Na sua cegueira ideológica abdica do ensino laico e demite-se da obrigação constitucional de preservar o ensino público e defender a sua neutralidade confessional. É uma razão acrescida para, em nome da República, combatermos a capitulação do Estado que o PR e o PM promovem, abandonando às sotainas a formação cívica dos jovens portugueses.