Dia: 14 de Outubro, 2012

14 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Por

E – Pá

“A Igreja Católica não aceita que os templos e os edifícios destinados à formação e à pastoral paguem Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI). O CM sabe que Vítor Gaspar tentou acabar com essas isenções, mas esbarrou na Concordata, acordo em que Igreja não quer voltar a mexer”. “A Concordata é um tratado internacional que tem de ser cumprido”, disse ao CM o padre Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa. link.

Confrontar esta posição com as recentes declarações do cardeal patriarca – “Não se resolve nada contestando, vindo para grandes manifestações” link – mostra até que ponto a Igreja é uma instituição assustadoramente hipócrita e que, nestes tempos de austeridade, resolveu definitivamente tornar-se cúmplice da selvática espoliação que o Governo pretende – no OE2013 – efectuar aos portugueses. Para memória futura.

De facto, o artº 26 da Concordata de 2004 link é um longo ‘rosário’ de isenções fiscais cheio de armadilhas onde se explicita o âmbito geral, regional ou local. Um pormenor: apesar de não ter sido efectuada a Regionalização do País, esta, ‘à cause des mouches’,  cautelarmente, já  consta do rol de isenções… (futuras!).

Uma intolerável situação de privilégio e de discriminação já tinha sido constatada pelo Governo no levantamento da situação de Fundações. Verificou então que as situações das Fundações religiosas estão acauteladas – artº. 26, 3., c., da Concoradata de 2004).

Resta saber como pretende a Igreja encaixar o problema das Misericórdias que se apressou – segundo deduzimos – a ‘negociar’ com Vítor Gaspar no silêncio dos gabinetes. Estas veneráveis instituições que transitaram para o regime (fiscal) que regula as IPSS, sob a forma de ‘Irmandades’ (onde recentemente ouvimos esta designação?).

Quanto ao IMI – um dos impostos que têm alimentado parte substancial da contestação social que o patriarca verbera – estas IPSS tem o pedido de isenção condicionado ‘ao ano em que se constitua o direito de propriedade’ (em favor das Misericórdias). Simples, barato e dá milhões! …

Para haver uma noção da amplitude destas isenções basta termos em conta que a Misericórdia do Porto é a maior “senhoria” da cidade link sendo o seu património imobiliário de valor ‘incalculável’. De facto, depois de, pela rama, conhecermos estes meandros (outros haverá na escala nacional) de que fala e o que pensa a Igreja quando prega equidade na distribuição dos sacrifícios?

Pergunta necessária:

Partindo do princípio que a sacrossanta ‘Concordata’ funciona como um tratado internacional (Portugal/Vaticano) e cuja denúncia será, no contexto político actual, irrealista, não tem o Governo capacidade para alterar unilateralmente a legislação sobre o regime jurídico e fiscal das IPSS cujo estatuto foi aprovado pelo Decreto-Lei nº 11/83, de 25 de Fevereiro?

Bem, se o Governo tivesse, em nome da justiça e da equidade fiscal, a ousadia de alterar o actual estatuto das IPSS, cuja competência parece inquestionável, provavelmente, o senhor cardeal Policarpo pensaria doutra maneira e rapidamente estaria a promover e abençoar as contestações de rua. Na verdade, a Igreja, no passado recente, já enveredou por este caminho. Todos nos recordamos das manifestações de 1975 contra o ‘gonçalvismo’, a pretexto da RR e a liberdade religiosa…’piedosamente‘ promovidas pela ICAR.

Deste modo e concluindo o purpúreo cardeal, dirigente da CEP, desperdiçou uma soberana oportunidade de não insultar os portugueses…

14 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Ultracatólicos impedem um aborto com a mulher já na sala de cirurgia

Sequestrada em 28 de julho, levado para a Patagónia e forçada à prostituição, conseguiu escapar da rede do tráfico, mas ficou grávida. Ela queria o aborto que a lei já permite na Argentina. Mas o prefeito de Buenos Aires, Mauricio Macri, um conservador, anunciou na terça-feira, a intenção de boicotar o primeiro aborto que ia ser feito segundo a nova legislação.

Um grupo católico ultraconservador conseguiu deter a intervenção, interpondo recurso judicial, depois de ter entrado à força na sala de operações do hospital.

Continue a ler esta notícia do El País sobre os talibãs católicos.

14 de Outubro, 2012 Carlos Esperança

Por

Alexandre Castro

A Igreja Católica, desde que se tornou a religião oficial do Império Romano, sempre foi uma religião de poder. O Papa ainda reproduz, nos dias de hoje, nos paramentos e no cerimonial, os tiques dos imperadores. Na sua longa história de dois mil anos, sempre se aliou às aristocracias e às classes possidentes. Foi na Península Ibérica onde ela mais se enraizou com o poder político, que ia sempre outorgando-lhe regalias e privilégios.

Aliou-se ao invasor germano (os Visigodos), que delegou nela a administração da coisa pública. Na Alta Idade Média, eram os bispos que, na prática, governavam, tomando as principais decisões políticas e religiosas nos concílios ibéricos. Na Reconquista, era vulgar ver os bispos nos campos de batalha ao lado dos reis cristãos, batalhando contra o mouro infiel.

Nos Descobrimentos, para evangelizar os novos povos e alargar a sua influência por todos os novos continentes descobertos, atrelaram-se aos navegadores e aos conquistadores dos impérios coloniais, numa aliança espúria entre a espada e crucifixo.

No crucial século XVI, os dois reinos ibéricos, o de Portugal e o de Espanha, foram o principal esteio dos papas no lançamento e consolidação da Contra- Reforma, saída do concílio tridentino. Foi nessa altura, que se instituiu a Inquisição e o Tribunal do Santo Ofício, para queimar os hereges, os apóstatas e os praticantes clandestinos do judaísmo, semeando no país o medo e o terror. Nos séculos seguintes, apesar de alguns contratempos e sobressaltos, ganhou força institucional e espiritual nestes dois países, que atingiu o seu máximo esplendor na aliança com os fascismos ibéricos, o de Salazar e o de Franco.

Após o 25 de Abril, a igreja católica portuguesa constituiu-se num baluarte da contra-revolução, sendo muito interventiva no processo político e usando como arma o púlpito, o confessionário, a fábrica dos milagres do santuário de Fátima e outros processos secretos, pouco recomendáveis.

Afastado o “perigo comunista”, recolheu-se discretamente para os seus espaços de intervenção, mas não deixou de, na sombra, ir urdindo e reforçando o seu poder e sua discreta influência. Durante séculos, teve o monopólio do ensino em Portugal, que lhe serviu de eficiente veiculo para a intensiva doutrinação das elites e da população em geral, monopólio esse que só interrompido abruptamente pelo marquês do Pombal (sec. XVII), por Joaquim António de Aguiar, o Mata-Frades (sec. XIX), e pelos republicanos (sec. XX). A sua influência foi profunda na formatação da mentalidade dos portugueses, principalmente nas zonas rurais do norte do país, onde primeiro se iniciou a Reconquista Cristã.

Na atualidade, e perante a bárbara ofensiva contra o povo português, através de um iníquo plano para os empobrecer, levada a cabo pelo governo PSD/CDS, a soldo dos interesses do capitalismo financeiro internacional, a igreja católica remeteu-se a um silêncio cúmplice, apenas quebrado por uma ou outra voz mais ousada. Mais uma vez, a igreja católica está ao lado dos poderosos, não levantando a voz, como seria o seu dever, na defesa dos mais desprotegidos.

Não admira, pois, que o patriarca Policarpo, e já é a segunda vez que isto acontece, venha a terreiro aplaudir implicitamente a imposição de sacrifícios monstruosos aos portugueses. Ignorando que a igreja utiliza a rua para as suas manifestações da Fé, insurge-se contra aqueles que na rua exercem o seu legítimo direito à indignação e ao protesto.
É bom que o patriarca tenha presente que o bispo de Lisboa, na sequência do golpe palaciano desencadeado pelo Mestre de Aviz, e que deu origem à revolução de 1383-85, foi atirado da torre da Sé, pela populaça enfurecida, que lhe não perdoou a sua aliança com Leonor Teles, a rainha viúva de D. Fernando, que queria entregar o trono português ao rei de Castela.

A História às vezes repete-se. E da segunda vez, normalmente, é uma comédia. E eu não me queria rir de ver D. Policarpo atirado da torre da Sé de Lisboa pelos indignados deste país. Sou contra os atentados contra a vida, seja qual for o pretexto.