10 de Dezembro, 2009 Carlos Esperança
A Suíça e os minaretes
O resultado do referendo suíço, proibindo minaretes nas mesquitas, constitui uma tripla decepção. Em primeiro lugar, não se referendam direitos individuais, protegem-se. Depois, os suíços votaram contra os minaretes. Finalmente, converteram em lei uma violação grosseira dos direitos humanos. A liberdade religiosa é um direito que implica a liberdade de cada cidadão ter a crença, descrença ou anti-crença que quiser, cabendo ao Estado democrático o dever de neutralidade.
Em suma, na Suíça os direitos humanos foram violados com a democracia a aderir ao paradigma das teocracias.
O voto contra os minaretes foi um sinal de que a intolerância já contagiou a Europa e de que o respeito pelos direitos, liberdades e garantias vai cedendo ao medo. Em vez de se vigiarem os templos onde se prega o ódio e de se punirem os pregadores, impedem-se os minaretes às mesquitas.
Há quem pense que a democracia é a aplicação da vontade das maiorias. É muito mais do que isso, inclui o respeito pelos direitos das minorias.
O referendo suíço pôs em causa a democracia e a decência. O precedente de sufragar o direito de voto das mulheres, em cantões que não o concediam, foi a confirmação da democracia coxa e de uma cidadania frouxa.
Não basta usar métodos democráticos, urge impedir que os direitos individuais sejam postos em causa. A democracia não se referenda, tal como a fé não pode atentar contra os direitos humanos nem ser vivida à margem da lei dos Estados democráticos.